Home- busca: Comunidade Quilombola
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17
STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário
orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47
Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão
social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:30
Reconhecida pela vítima após reportagem em televisão é condenada por estelionato
mínimo legal, pena essa que foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por prazo análogo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:11
Juiz decreta interdição de casa de festas localizada em área residencial
Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996 exige consulta prévia à comunidade local para instalação de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:48
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
Grupo de alunos criou uma comunidade no Orkut, denominada ?Eu odeio a irmã Margarete?, onde eram
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:46
TJSP mantém portaria que impõe toque de recolher em Fernandópolis
Para relatora, "está evidente que a regulamentação recebeu a aprovação da comunidade local". Medida
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:45
Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade
, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:31
STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib
Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:56
Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos
comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:35
Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético
O Projeto de Lei 7710/10.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:34
Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha
segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20
O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social
, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.
Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28
Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional
Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
